Ocultar meu nome no site
Se você é titular de um processo minerário e não quer que o seu nome apareça no site do TERRADAR, pode pedir que ele seja ocultado.
O que muda com o pedido
- No site do TERRADAR (página inicial, Observatório e fichas), o seu nome passa a aparecer só pelas iniciais, e os seus processos deixam de ser encontrados pela busca por nome.
- Os processos continuam no site, encontrados pelo número e pelo município, porque são dados públicos da Agência Nacional de Mineração.
- O pedido vale só para este site. O registro continua na Agência Nacional de Mineração e no sistema do TERRADAR, usado pelos assinantes.
- O CPF nunca aparece no site, com ou sem pedido.
Quem pode pedir
- A pessoa titular do processo, como pessoa física ou como empresário individual.
- O representante legal, no caso de menor de idade ou de pessoa interditada, com o documento que comprova a representação.
- Empresas (sociedades limitadas e anônimas, cooperativas, consórcios e órgãos públicos) não podem pedir.
Como pedir
Envie um e-mail para contato@terradar.com.br, com o assunto “Ocultar meu nome”, contendo:
- o seu nome completo;
- o seu CPF;
- uma foto ou cópia legível de um documento oficial com foto (RG, CNH ou passaporte);
- os números dos processos em que o seu nome aparece, como 813.682/1969. Se você for empresário individual, mande também o CNPJ.
Prazos
- Respondemos com um número de protocolo em até 2 dias úteis.
- A decisão sai em até 15 dias, pelo mesmo e-mail.
- Se o pedido for aprovado, o seu nome é ocultado no site em até 2 dias úteis.
Quando o pedido pode ser recusado
- Quando não for possível confirmar a sua identidade ou que você é titular dos processos informados.
- Quando o titular for pessoa politicamente exposta, isto é, quem exerce ou exerceu nos últimos cinco anos cargo, emprego ou função pública relevante, pelo interesse público da informação.
Se o pedido for recusado, explicamos o motivo e como mandar de novo.
O que fazemos com os seus documentos
Usamos os documentos só para confirmar a sua identidade e a titularidade dos processos, e apagamos tudo depois da decisão. Guardamos apenas o registro do pedido: o protocolo, a data, a decisão e os números dos processos. Saiba mais na Política de privacidade.