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Análise

Do pedido à lavra: em que fase estão os direitos minerários

43,3% dos processos estão em autorização de pesquisa; só 5,9% chegaram à concessão de lavra.

  • Autorização de Pesquisa113.498
  • Requerimento de Pesquisa25.587
  • Requerimento de Lavra22.027
  • Licenciamento21.772
  • Disponibilidade20.917
  • Requerimento de Lavra Garimpeira18.575
  • Concessão de Lavra15.571
  • Requerimento de Licenciamento10.040

A fase com mais processos é a autorização de pesquisa: 113.498, ou 43,3% do total.

A concessão de lavra, a fase em que a mina pode produzir, reúne 15.571 processos. Entre uma ponta e outra ficam os requerimentos, as áreas em disponibilidade e os regimes mais simples, como o licenciamento.

Ler a fase é ler o tempo: um alvará de pesquisa tem prazo, exige relatório e pode caducar. A fase diz o que o título permite hoje e o que ele ainda precisa provar.

Os processos por trás destes números estão no mapa.